Este site é de propriedade, mantido, e operado por FEIRÃO AUTOMOTIVO EIRELI ME, com endereço na Av. Paulista, 171 4º andar - Bela Vista - São Paulo - Cep 01311-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.18.522.624/0001-34, com Inscrição Estadualisenta.
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pelo Feirão Automotivo e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. O Feirão Automotivo faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:
A Central de Atendimento do Feirão Automotivo é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pelo Feirão Automotivo por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Transação por meio da qual um Cliente adquire um VOUCHER por meio de compra eletrônica no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Credencial definida pelo email (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área do anunciante e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como inscrição e cancelamento, área de anúncios, entre outras;
As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Cancelamento de Compra, Política de Pagamentose a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;
Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade do Feirão Automotivo, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado pelo Feirão Automotivo, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
Anunciantes.
São as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no Feirão Automotivo.
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:
O Feirão Automotivo reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta ou parar de fornecer a você toda ou qualquer parte dos serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive – sem limitação – se tiver motivo para acreditar que:
O Feirão Automotivo realizará esforços razoáveis para notificá-lo pelo e-mail associado à sua conta ou na próxima ocasião em que você tentar acessar o site, dependendo das circunstâncias. Se você achar que sua conta foi excluída por engano e/ou indevidamente, você poderá fazer uma reclamação junto à Central de Atendimento.
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pelo Feirão Automotivo e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entrega de vouchers, cancelamentos etc..
A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e o Feirão Automotivo se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade.
Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informaçõesfornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante por meio de contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO.
O Feirão Automotivo poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.
O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário (e-mail) e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente o Feirão Automotivo em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
Também é de responsabilidade do ciente a ativação de sua conta por meio de token enviado ao seu e-mail cadastrado no ato da abertura da conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta.
A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
O Feirão Automotivo dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança.
Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
O Feirão Automotivo disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
O Feirão Automotivo possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle do Feirão Automotivo, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. O Feirão Automotivo compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.
Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, o Feirão Automotivo entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
O Feirão Automotivo poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
O Feirão Automotivo dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online. O Feirão Automotivo é uma empresa com atividades em todo o território brasileiro e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação do Feirão Automotivo, em vista de situações particulares da localidade, de custo e de logística.
Esta diferença não poderá ser usada contra o Feirão Automotivo para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. O Feirão Automotivo reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, o Feirão Automotivo disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (DETAIL PAGE, IDENTIFICAÇÃO, CARRINHO DE COMPRAS, CHECKOUT E GERAÇÃO DE PEDIDOS). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com o Feirão Automotivo por meio dos canais de atendimento da CENTRAL DE ATENDIMENTO.
O Feirão Automotivo dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Cancelamentos. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
Apesar dos melhores esforços do Feirão Automotivo no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pelo Feirão Automotivo tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:
O Feirão Automotivo engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, salvo as exceções legalmente previstas, o Feirão Automotivo ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a responsabilidade do Feirão Automotivo sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do Feirão Automotivo sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas.
O Feirão Automotivo recomenda que o Usuário consulte os Termos e Condições de Uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. O Feirão Automotivo não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. O Feirão Automotivo não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio [feiraoautomotivo.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido ao Feirão Automotivo, é de propriedade do Feirão Automotivo ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual do Feirão Automotivo, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site.
O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito do Feirão Automotivo.
É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual do Feirão Automotivo sem a autorização prévia e por escrito do Feirão Automotivo. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer
O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. O Feirão Automotivo não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas do Feirão Automotivo ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao Feirão Automotivo uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
O Feirão Automotivo disponibiliza uma CENTRAL DE ATENDIMENTO para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A CENTRAL DE ATENDIMENTO opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
Além disso, o Feirão Automotivo disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Cancelamentos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online em formato HTML para consulta e arquivo.
Da mesma forma, todas as comunicações que o Feirão Automotivo desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com o Feirão Automotivo. Excepcionalmente, o Feirão Automotivo poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra.
Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério do Feirão Automotivo. O Feirão Automotivo reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
O Feirão Automotivo poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pelo Feirão Automotivo.
A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários.
Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com o Feirão Automotivo por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO.
Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.
Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. O Feirão Automotivo poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pelo Feirão Automotivo. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Caso o Feirão Automotivo não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política.
Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, o Feirão Automotivo fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
O Feirão Automotivo tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14), do decreto conhecido como Lei do E-commerce n.º 7962/2013 e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
O Site é controlado, operado e administrado pelo Feirão Automotivo na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.
Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.
